Reunião de Câmara I

Decorreu no passado dia 22 de Agosto a segunda reunião de Câmara do novo executivo. Deixou, desde já, algumas indicações:

A primeira é o não alinhamento político nas diversas votações. Ou seja, nem sempre a esquerda votou com a esquerda. É sinal de esperança para a autarquia quando as opiniões se sobrepõem às idealogias.

A segunda é a aprovação do Orçamento Participativo. Chamo a atenção para o facto de os dois grupos de Vereadores que melhor conhecem a Câmara terem votado contra (Lisboa com Carmona e CDU), enquanto os Vereadores recém chegados aprovaram (PS/BE e Cidadãos por Lisboa). Será coincidência?

A terceira indicação é a questão da Alteração Orçamental. Mais uma vez, os Vereadores Lisboa com Carmona e CDU chamaram a atenção para as alterações orçamentais aprovadas pela Comissão Administrativa, o que os levou a questionar qual seria o Orçamento que estavam a alterar.

A quarta indicação remete para a Campanha Eleitoral. Um dos temas mais discutido foi a questão do Novo Aeroporto de Lisboa. Os Vereadores Cidadãos por Lisboa apresentaram uma proposta para exigir ao governo que estude a hipótese “Portela+1″, que foi aprovada por todos os membros, com execpção do PS, que se absteve. Será Lealdade ao governo? Curioso é o comentário do Vereador Sá Fernades, que afirmou “Aprovar pedidos não custa nada”. É esta a postura que é exigida a um Vereador do executivo?

Finalmente, devo chamar a atenção para a proposta do PS/BE, para a realização de reuniões descentralizadas entre a CML e a população. A votação desta proposta foi adiada por toda a oposição, solicitando mais tempo para analisar a proposta. Tendo em conta que existiram propostas da CDU e dos Cidadãos por Lisboa que não foram agendadas porque António Costa precisava de mais tempo para analisá-las, parece tudo bem. O problema foi na Conferência de Imprensa, quando António Costa afirmou que iria para a frente com a ideia, mesmo que a oposição não o quisesse acompanhar. Será esta a ideia de democracia do Sr. Presidente António Costa?

Até breve…

Democracia?!

Amanhã há reunião de Câmara. Significa isto que os Vereadores da CML reunir-se-ão para discutir várias propostas. Uma das propostas que vai ser votada é a do Vereador Sá Fernandes que propõe a adopção de um Orçamento Participativo (clique aqui para ver a proposta).

Antes de mais, o que é um Orçamento Participativo? É um orçamento que permite aos cidadãos intervenção nos destinos dos dinheiros públicos. (Pode ler mais sobre Orçamentos Participativos aqui). Ou seja, a ideia é que, quem estiver interessado, pode opinar sobre a forma como se gasta, e onde é investida uma parte dos nossos impostos. A minha primeira pergunta é: quem pode opinar? Todos? Só os que votaram nas eleições anteriores? Não me parece correcto que cidadãos que não estiveram interessados em eleger o executivo da CML, possam agora opinar sobre os orçamentos.

A minha segunda pergunta tem que ver com questões prácticas. Podem opinar 100.000 pessoas? Certamente que não. Então qual será a solução? Talves os cidadãos formarem grupos, e elegerem representantes destes grupos… É uma hipótese. Por outro lado, tenho ideia que estes grupos já existem. Chamam-se Freguesias. E esses delegados podem ter outro nome, como por exemplo, Presidentes de Juntas de Freguesia. Presidentes estes que actualmente, já têm lugar na Assembleia Municipal, orgão por onde passa o Orçamento Camarário. Perante tudo o que foi exposto, parece-me que esta proposta não tem nada de novo.

Por outro lado, os actuais Vereadores já são eleitos. Técnicamente, representam a população. Portanto, não percebo qual é o objectivo dos Orçamentos Participados. Será que é uma nova forma de fugir a responsabilidades? É a única hipotese que me ocorre. Esperemos que esta proposta não vá avante.

Até breve…

Início de semana – Funcionários

Começa mais uma semana na Câmara Municipal de Lisboa. Começamos por ouvir, logo a abrir a terceira semana deste mandato, que estão congeladas todas as admissões de funcionários até 2010. A justificação dada, para variar, são as finanças da CML. O objectivo, segundo o Vereador das Finanças (e dos Recursos Humanos) Cardoso da Silva é emagrecer as despesas do município. Concordo que as finanças da CML estão em perigo. No entanto, tenho que questionar. É através da inibição da entrada de novos funcionários que se vai resolver o problema das finanças da CML? Os funcionários que já existem na CML são suficientes para servir a Cidade? Se são, só posso depreender que os culpados do estado da cidade e das finanças são, unica e exclusivamente, as chefias e os executivos. Pois se os funcionários são os necessários e os suficientes, só podem estar mal dirigidos. Será?

Consigo compreender esta medida, mas não será mandar areia para os olhos dos munícipes? A CML, tal como a maioria da Função Pública, tem que perceber que existe um excesso de funcionários, é certo, mas existe também um défice de competências. Há funcionários que estão a mais, mas também há funcões em falta.

Como é que isto é possível, perguntam. Simples. A grande maioria dos funcionários não são qualificados, e portanto faltam técnicos qualificados para exercer diversas funções. Assim, consigo concordar com esta medida, pensando que, antes de existirem novas contratações, serão requalificados os funcionários existentes… 

Até breve!

As Eleições

É importante, antes de mais, apresentar os resultados destas eleições. Assim, segundo dados do STAPE, estavam inscritos em Lisboa 524248 votantes. Destes, apresentaram-se para votar 192460. Representam 36,71% da população votante. Convém recordar que nas eleições de 2005, votaram cerca de 53%. É uma diferença enorme! Pode-se argumentar que as eleições em 2005 foram em Outubro, e estas decorreram no dia 15 de Julho. Não acredito, no entanto, que este foi o motivo para tal abstenção. Não estavam de férias 64% da população lisboeta. Mas adiante.

António Costa, pelo PS, foi eleito com 29,49%. Parece-me um valor pequeno, para quem era apontado como o grande vencedor. Mais pequeno me parece, se pensarmos que foi eleito com 56751 votos. Lembro que Carrilho, em 2005, ficou em segundo lugar com 75022 votos! Não é, de facto, uma grande vitória.

Em segundo lugar, aparece a lista Lisboa com Carmona. Carmona Rodrigues, Presidente deposto, recebeu 32041 votos, que representaram 16.65%. Valor pequeno também… Em 2005 Carmona Rodrigues, apoiado pelo PPD/PSD, teve 42,43%, com uns expressivos 119837 votos. Quase tantos como todos os votantes em 2007.

Em terceiro lugar surge o PPD/PSD, que teve 15,85%, com 30501 votos. Não posso deixar de salientar que me parece que os votantes demonstram que continuam a acreditar no PSD para a Câmara de Lisboa. Efectivamente, não fosse esta cisão e o PSD (ou Carmona Rodrigues apoiado pelo PSD) teria ganho novamente. Óbvio que não se pode fazer esta leitura directamente, é apenas um pensamento meu.

Em quarto lugar temos a lista Cidadãos por Lisboa, com 19740 votos e 10,26% dos votos.

O PCP/PEV, com 18251 votos e 9,48%, recebe o quinto lugar

Por último (dos que elegeram vereadores), temos o Bloco de Esquerda, com 13133 votos, e 6,82%.

Destes resultados, temos que destacar que, percentualmente, o Partido Socialista foi o único a subir (cerca de 3%). Destaco ainda a ausência do CDS/PP na lista de vereadores. Efectivamente, o CDS/PP teve 3,72%. Será influência do regresso de Paulo Portas, ou apenas uma má escolha do candidato apresentado?

Até outro dia… 

O Início

Pretendo escrever este Blog há já algum tempo. Pois hoje decidi-me, e resolvi começar. Tenho como objectivo acompanhar o que se passa na Câmara Municipal de Lisboa, principalmente nestes dois anos do mandato intercalar. Depois logo se verá…

Passou-se um mês desde as eleições, e quinze dias desde a tomada de posse. Neste tempo, aconteceram dois factos:

1) Foi anunciada uma coligação com o Vereador Sá Fernandes

2) Foram encerrados concursos de admissão de pessoal

Em relação ao primeiro facto, permitam-me que exponha algumas dúvidas…  A primeira, é qual é o objectivo desta coligação? O Bloco de Esquerda, com um só Vereador, não oferece garantias de estabilidade ao Partido Socialista. A segunda é se o Dr. Sá Fernandes é a pessoa indicada para trabalhar esta área. Com efeito, só porque um dos cavalos de batalha deste Vereador é o Corredor Verde, não dá garantias que seja capaz de gerir uma área tão sensível e visível como esta.

Relativamente ao encerro dos concursos de admissão, no geral concordo. No entanto, parece-me não ter havido nenhuma lógica a esta decisão. Foram encerrados concursos tão diferente como de Guardas Florestais, Jardineiros, Psocólogos, Assistentes Administrativos, entre outros. Então não são necessários Jardineiros? Os nossos jardins (ou Espaços Verdes) estão abandonados… Há ou não Jardineiros suficientes.

Outro dos assuntos que não posso deixar passar neste primeiro post, são os Assessores. Não defendo, como é óbvio, o excesso de assessores, que existiu no mandato anterior. No entanto, cinco assessores para um vereador como Marcos Perestrello, parece-me pouco. A ver vamos…